Postado em 3 de agosto de 2013
Regularização domina as primeiras discusões da etapa local da Conferência das Cidades

Ampliação de escolas, grilagem e mais casas populares também movimentam o debate

 

A regularização fundiária é a principal preocupação dos moradores das quatro primeiras cidades do Distrito Federal a receber a etapa local da Conferêcia das Cidades. O tema dominou as discussões e esteve presente na maioria das propostas encaminhadas neste sábado no Itapoã, no Jardim Botânico, no Paranoá e em São Sebatião.

No Itapoã, a necessidade, segundo algumas pessoas, é até maior, pois diz respeito à própria demarcação da poligonal, que vai estabelecer os limites da cidade e determinar de que forma os espaços vão ser ocupados. “Precisamos, por exemplo, saber onde pode ser construído um hospital, mas sem demarcar a poligonal isso não é possível”, explicou Edmílson Barbosa, morador há 12 anos do Itapoã.  Isso explica porque as propostas elaboradas nos grupos de discussões temáticas cobram do governo a instalação de equipamentos públicos, como delegacia e quartel dos Bombeiros.

Na vizinha Paranoá, além da regularização, moradores querem a ampliação de espaços destinados aos serviços públicos. Um desses serviços é a educação. “Nós temos educação integral em nossas escolas, mas na verdade elas não possuem estrutura física para que os alunos façam atividades em dois turnos”, observa a professora Oneide dos Santos.  Paralelamente à cobrança pela melhoria na estrutura física das escolas, os moradores do Paranoá também pediram, na etapa local da Conferência, a construção de espaços destinados à cultura.

No Jardim Botânico, que concentra boa parte dos condomínios do DF, a preocupação não é apenas com o futuro da regularização, mas também com o que já foi feito nesse sentido. “Nós queremos a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impeça que as trocas de governo joguem por água abaixo tudo o que já fizemos até agora para regularizar os condomínios em que moramos”, pediu a moradora Graça Gomes. O TAC nada mais é do que um acordo firmado por duas ou mais partes – no caso, governo e moradores – com a participação do Ministério Público.

Em São Sebastião, moradores pedem ao GDF que aumente a fiscalização em relação à ocupação de terras, pois a cidade é uma das mais cobiçadas pelos grileiros. Eles também querem que o programa habitacional do GDF, o Morar Bem, desenvolvido em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, construa mais casas na cidade para quem ganha até três salários mínimos.

Neste sábado, foram eleitos os delegados que representarão as quatro cidades na etapa distrital da Conferência, em setembro, que por sua vez antecede a etapa nacional, a ser promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, em novembro.  “É o momento certo para que nós, moradores, estejamos em contato com os gestores do governo, os dois lados precisam disso, pois eles têm o conhecimento, e nós, as necessidades”, destacou a moradora do Paranoá, Maria de Lourdes dos Santos, frisando a importância da participação popular em todas as etapas da Conferência das Cidades, principalmente na etapa local, que ocorrerá em todas as 31 cidades do DF durante o mês de agosto, sempre às sextas, às 18h, e aos sábados das 8h às 18h. No próximo fim de semana é a vez do SIA, Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Águas Claras e Estrutural. O que for proposto pelos moradores nas três etapas da Conferência poderá se transformar em políticas públicas de desenvolvimento urbano.

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