Postado em 17 de maio de 2013
O que é a conferência

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COMO SERÃO REALIZADAS AS CONFERÊNCIAS

1ª Fase

As etapas locais serão realizadas nas 31 cidades do DF, nos meses de agosto e setembro. Nessa fase estão previstas plenárias e grupos de trabalho sobre temas prioritários para sua cidade.

2ª Fase

A Conferência Distrital ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de setembro. Essa será a fase de elaboração dos relatórios     finais com discussões, sugestões e 30 propostas de teor nacional a serem apresentadas na 5ª Conferência Nacional das Cidades e as propostas do Distrito Federal.

3ª Fase

A Conferência Nacional das Cidades será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro. Ela direcionará a formulação e a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano ao longo dos próximos anos.

QUEM PODE PARTICIPAR

Poder Público - gestores, administradores públicos e parlamentares do legislativo federal e distrital, representantes de órgãos da administração direta, empresas, fundações públicas e autarquias.

Movimentos Populares - associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia, de luta por terra e demais entidades voltadas à questão do desenvolvimento urbano.

Trabalhadores representados por suas entidades sindicais – sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores legalmente constituídos e vinculados à questão.

Empresários - entidades representativas do empresariado que atuam em áreas relacionadas à habitação, regularização e desenvolvimento urbano.

Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa - entidades representativas de associações de autônomos ou de empresas , representantes de entidades de ensino, atuantes em centros de pesquisas das diversas áreas do conhecimento e outras entidades vinculadas ao tema do desenvolvimento urbano. Enquadram-se, também, conselhos profissionais, regionais ou federais.

Organizações Não Governamentais - entidades do  terceiro setor que atuam em áreas relacionadas à habitação, regularização e desenvolvimento urbano.

PRINCIPAIS PONTOS A SEREM DEBATIDOS

A Conferência vai debater temas nacionais e locais. Serão criados momentos distintos para que cada participante possa falar do nosso país e das nossas cidades.

O texto base da 5ª Conferência Nacional das Cidades    aponta que nas quatro conferências anteriores o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) esteve na pauta. Um dos principais objetivos do Conselho das Cidades é a transformação do SNDU em lei. Para subsidiar as discussões sobre o sistema, o Governo Federal definiu quatro temas prioritários:

  • 1. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;
  • 2. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
  • 3. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU);
  • 4. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

Para os temas locais serão preparadas pautas de acordo com as políticas públicas e as demandas locais da população do DF, tais como: habitação, regularização, desenvolvimento urbano, mobilidade urbana e infraestrutura.

ELEIÇÕES

Delegados Distritais da Conferência Nacional das Cidades

O processo eleitoral dos delegados distritais iniciará nas etapas locais. Membros de entidades locais serão eleitos para participarem da 5ª Conferência Distrital das Cidades.

A etapa distrital elegerá 41 delegados para a Conferência Nacional.

Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (SISPLAN)

Os conselheiros eleitos nos eventos preparatórios participarão da gestão do ordenamento territorial e da formulação e acompanhamento dos Planos de Desenvolvimento Locais e acompanharão a efetivação das normas locais para edificações e de uso do solo.

Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (FUNDHIS)

Na 5ª Conferência Distrital das Cidades serão eleitos quatro representantes de entidades dos movimentos populares da área de habitação para compor o Conselho Gestor do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social (Fundhis).

Conselho de Administração da Codhab

O Estatuto Social da Codhab determina que dois dos membros do Conselho de Administração da Companhia sejam eleitos na Conferência Distrital das Cidades.

QUANDO SERÃO REALIZADAS AS ETAPAS LOCAIS

A 5ª Conferência Distrital das Cidades e suas diversas etapas locais serão realizadas entre os dias 3 de agosto e 28 de setembro de 2013.

Venha participar do diálogo para decidir o que é melhor para a sua cidade.

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